Ação Declaratória Incidental

STJ envia à Justiça comum ação de danos morais por festa de formatura não realizada

Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Será indenizada mulher que teve seu carro vendido pelo ex-proprietário

Vivo tem de indenizar empresa por cobrança indevida

Banco terá de pagar multa de R$ 300 ao dia por mais de um ano

Emissora de TV condenada a indenizar inocente acusado injustamente

Quinta Turma nega habeas-corpus para trancar ação penal por falsidade ideológica

Contrato de comodato (bem móvel)

Contrato estimatório (venda em consignação)

Se é pago para jogar, atleta não é amador

Sindicatos podem defender na justiça interesses individuais de seus associados

Médica recorre ao TST para receber precatório de US$ 25 milhões

Justiça multa, mas cartões ainda vão a quem não pede

Posse 2004: Nilson Naves: na minha gestão defendi a independência do Poder Judiciário

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Nilson Naves, se despediu da presidência afirmando que em seus dois anos à frente do Tribunal defendeu de forma incansável a independência do Poder Judiciário.

Quem pode ter uma marca registrada no INPI?

Entenda como o registro de marca é um investimento para o seu negócio e que você pode ter uma.

Réplica à Contestação. Ação de Indenização. Trincas em imóvel residencial ocasionada por construção de prédio

Réplica à Contestação. Ação de Indenização.

Polícia Federal apreende minuta de contrato de compra de sítio de Atibaia por ex-presidente Lula

Segundo a polícia, proposta estava no apartamento do ex-presidente. Seriam pagos R$ 800 mil pela propriedade no interior de SP.

As três maiores religiões e a reforma do mundo

As religiões forjadas ardentemente nos desertos do Oriente Médio e que continuam a transformar a face do mundo em níveis diversos como o pessoal, o sociopolítico, o cultural e o filosófico

Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de indenização por dano moral. Inscrição em cadastro de inadimplentes. Telefonia fixa.